Os atos tipicamente cooperados não sofrem incidência do PIS e da Cofins

Brasil é o segundo mais atingido pela crise, aponta estudo da Fiesp

Um estudo apresentado ontem (11) pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo diz que o Brasil é o segundo país mais prejudicado pela crise internacional.

Plano de saúde não pode ser suprimido durante aviso prévio indenizado

Recurso remetido por fax de forma incompleta é tido como inexistente

Desaforamento (Modelo 2)

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Conflito de competência - Ação de inventário

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

TJMG decide sobre resgate de Previdência Privada (Ap. Cv. 504089-7)

Uso indevido de obra por várias vezes!

Não é porque todos fazem que ficou legal!

Tecnologia NFT, blockchains, direitos autorais!

Voltamos ao assunto do momento as NFT´s , os autores, os titulares e o comércio que vem se abrindo.

A divulgação científica e a censura

O presente artigo fala sobre a absurda censura à pesquisa da Fiocruz sobre o uso de entorpecentes no Brasil.

Dano moral. Nome. Negativação indevida. Culpa exclusiva de terceiro. Não caracterização. Valoração dos danos.

A inclusão indevida do nome de alguém em órgão de proteção ao crédito gera direito à indenização por danos morais.

Direito e Educação

Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.

DF é condenado a indenizar gestante por erro no diagnóstico do HIV.

Recurso de revista. Atestado médico. INSS.

Exigência em instrumento normativo.

Obrigação solidária. Configuração.

Ação de indenização. Envio de cartão de crédito não solicitado a endereço desatualizado. Utilização por terceiro para contratação de empréstimos em nome do autor.

Inadimplemento das obrigações - Inscrição em cadastro restritivo

A Emenda Constitucional n° 45/2004 e a inserção dos tratados internacionais no âmbito do bloco de constitucionalidade brasileiro

João Paulo Castiglioni Helal, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES; Pós-graduado lato sensu em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho - RJ; Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho - RJ. Advogado militante na área de Direito do Estado/Público. E-mail: [email protected]

Os crimes de tortura e sua barbárie atual

Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.